A construção do novo hospital de Vila Franca de Xira pode ser suspensa, apesar de a primeira pedra já ter sido lançada pelo Governo, em Agosto. É que, pelos critérios definidos no acordo entre Executivo e PSD sobre o Orçamento do Estado para 2011, esta será uma das obras de reavaliação prioritária. Mas nem sempre foi assim. O hospital de Vila Franca escapava à proposta inicial do PSD e o contrato de financiamento bancário foi mesmo assinado em cima do acordo sobre o Orçamento. No entanto, o memorando final acabou por alargar o número de parcerias público-privadas a suspender.

Na primeira proposta de acordo, o PSD mantinha dois hospitais em parceria público-privada – o do Algarve e o de Todos-os-Santos, em Lisboa – por estarem já em fase de concurso. Na versão final, que resultou no entendimento com o Executivo, a alteração é substancial: decide-se rever todas as parcerias público-privadas, mesmo as que já estão em fase de concurso, as que estão em fase inicial de construção e aquelas cujas obras não começaram, o que implicará adiar também o hospital de Vila Franca de Xira.

Contactada pela Renascença, a presidente da autarquia, Maria da Luz Rosinha, defende que é demasiado tarde para travar a obra. “Na semana passada, foi produzido o despacho conjunto por parte das Finanças e do Ministério da Saúde e foi assinado um contrato de financiamento. O processo vai ser agora remetido ao Tribunal de Contas e após o visto começamos de imediato as obras”, justifica.

Mas é precisamente ao Tribunal de Contas que caberá rever as parcerias público-privadas. Ainda assim, a autarca de Vila Franca de Xira não quer crer que seja logo o PSD a inviabilizar este hospital, que prometeu há 15 anos. “Não acredito”, afirma.

Se a obra for adiada, pode não ser afinal uma grande cedência do Governo. É que o Orçamento do Estado para 2011, curiosamente, já fala num diferimento dos prazos para o Hospital de Vila Franca, apesar de prever o início da sua construção. O hospital de Vila Franca de Xira deveria ficar concluído em 2012. A construção e gestão foi atribuída a um consórcio privado, que inclui a Somague e o Grupo Mello.

Ministra da Saúde, Ana Jorge, já reagiu a esta notícia...

“Está neste momento a ser estudada, aguardaremos pelo resultado final do Orçamento”, afirmou à Renascença, à saída do Parlamento, onde decorre o debate sobre o Orçamento do Estado. A primeira pedra do hospital foi lançada pelo Governo em Agosto e a sua conclusão está prevista para 2012. A obra poderá, contudo, que ser adiada, na sequência do acordo entre Governo e PSD sobre o Orçamento do Estado. Isto, porque se trata de uma parceria público-privada, suspensas neste entendimento.

Fonte: Rádio Renascença